PORTARIA GM/MPO Nº 207, DE 4 DE JULHO DE 2024
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em diversos Órgãos do Poder Executivo Federal, e dos Anexos das Medidas Provisórias nº 1.209, de 12 de março de 2024, no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; nº 1.214, de 29 de abril de 2024, no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; e nº 1.218, de 11 de maio de 2024, no Ministério da Defesa, no valor de R$ 795.490.989,00.
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 11.883, de 17 de janeiro de 2024, e tendo em vista as autorizações constantes do art. 52, § 1º, inciso I, alínea "a", e § 6º, incisos I e II, da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º Alterar parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, em diversos Órgãos do Poder Executivo Federal, e dos Anexos das Medidas Provisórias nº 1.209, de 12 de março de 2024, no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; nº 1.214, de 29 de abril de 2024, no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; e nº 1.218, de 11 de maio de 2024, no Ministério da Defesa, no valor de R$ 795.490.989,00 (setecentos e noventa e cinco milhões, quatrocentos e noventa mil, novecentos e oitenta e nove reais), conforme indicado nos Anexos I e II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXOS
26000 - Ministério da Educação
26104 - Instituto Nacional de Educação de Surdos
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5111 21CO | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial | 12 367 | 2.600.000 | ||||||
| 5111 21CO 0033 | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro | 12 367 | 2.600.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 2.600.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.600.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.600.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26201 - Colégio Pedro II
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5111 20RI | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica | 12 368 | 639.900 | ||||||
| 5111 20RI 0033 | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 368 | 639.900 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 3008 | 639.900 | |||
| TOTAL - FISCAL | 639.900 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 639.900 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26231 - Universidade Federal de Alagoas
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 800.000 | ||||||
| 5113 20RK 0027 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Alagoas | 12 364 | 800.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1050 | 800.000 | |||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 599.999 | ||||||
| 5113 8282 0027 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Alagoas | 12 364 | 599.999 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 599.999 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.399.999 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.399.999 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26232 - Universidade Federal da Bahia
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 134.728 | ||||||
| 5113 20RK 0029 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia | 12 364 | 134.728 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 61.422 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 73.306 | |||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 64.670 | ||||||
| 5113 8282 0029 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia | 12 364 | 64.670 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 29.483 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 35.187 | |||
| TOTAL - FISCAL | 199.398 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 199.398 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26233 - Universidade Federal do Ceará
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 21D7 | Apoio à Educação a Distância | 12 364 | 80.000 | ||||||
| 5113 21D7 0023 | Apoio à Educação a Distância - No Estado do Ceará | 12 364 | 80.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 80.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 80.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 80.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26238 - Universidade Federal de Minas Gerais
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5111 20RI | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica | 12 368 | 50.000 | ||||||
| 5111 20RI 0031 | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Minas Gerais | 12 368 | 50.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 50.000 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 300.000 | ||||||
| 5112 20RL 0031 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 300.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 300.000 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.446.307 | ||||||
| 5113 20RK 0031 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 1.446.307 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.157.307 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1050 | 289.000 | |||
| 5113 21GS | Internacionalização da Educação Superior | 12 364 | 17.456 | ||||||
| 5113 21GS 0031 | Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 17.456 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 17.456 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.813.763 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.813.763 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26242 - Universidade Federal de Pernambuco
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 21D7 | Apoio à Educação a Distância | 12 364 | 31.652 | ||||||
| 5113 21D7 0026 | Apoio à Educação a Distância - No Estado de Pernambuco | 12 364 | 31.652 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 31.652 | |||
| TOTAL - FISCAL | 31.652 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 31.652 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 100.000 | ||||||
| 5112 20RL 0024 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte | 12 363 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 100.000 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 200.000 | ||||||
| 5113 20RK 0024 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte | 12 364 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
| 5113 21D7 | Apoio à Educação a Distância | 12 364 | 60.741 | ||||||
| 5113 21D7 0024 | Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio Grande do Norte | 12 364 | 60.741 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 60.741 | |||
| TOTAL - FISCAL | 360.741 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 360.741 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26247 - Universidade Federal de Santa Maria
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.300.000 | ||||||
| 5112 20RL 0043 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 363 | 1.300.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.300.000 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.617.923 | ||||||
| 5113 20RK 0043 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 1.617.923 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.617.923 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.917.923 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.917.923 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 7.318 | ||||||
| 5113 20GK 0014 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Roraima | 12 364 | 7.318 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 7.318 | |||
| TOTAL - FISCAL | 7.318 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.318 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 57.787 | ||||||
| 5113 4002 0015 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Pará | 12 364 | 57.787 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 57.787 | |||
| TOTAL - FISCAL | 57.787 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 57.787 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.058.806 | ||||||
| 5113 20RK 0041 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná | 12 364 | 1.058.806 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.058.806 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.058.806 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.058.806 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26261 - Universidade Federal de Itajubá
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 33.000 | ||||||
| 5113 4002 0031 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 33.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 33.000 | |||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.221.338 | ||||||
| 5113 8282 0031 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 1.221.338 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.221.338 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.254.338 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.254.338 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26263 - Universidade Federal de Lavras
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 42.796 | ||||||
| 5113 4002 0031 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 42.796 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 42.796 | |||
| TOTAL - FISCAL | 42.796 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 42.796 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 336.908 | ||||||
| 5113 20RK 0043 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 336.908 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 336.908 | |||
| TOTAL - FISCAL | 336.908 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 336.908 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 224.236 | ||||||
| 5113 8282 0041 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná | 12 364 | 224.236 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 3008 | 224.236 | |||
| TOTAL - FISCAL | 224.236 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 224.236 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26270 - Fundação Universidade do Amazonas
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 766.000 | ||||||
| 5113 20RK 0013 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amazonas | 12 364 | 766.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 66.000 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1050 | 700.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 766.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 766.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26271 - Fundação Universidade de Brasília
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 21D7 | Apoio à Educação a Distância | 12 364 | 92.202 | ||||||
| 5113 21D7 0053 | Apoio à Educação a Distância - No Distrito Federal | 12 364 | 92.202 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 92.202 | |||
| TOTAL - FISCAL | 92.202 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 92.202 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 2.000.000 | ||||||
| 5113 8282 0021 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Maranhão | 12 364 | 2.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.955.232 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 44.768 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.000.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26274 - Universidade Federal de Uberlândia
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.216.617 | ||||||
| 5113 20RK 0031 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 1.216.617 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.212.866 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 3.751 | |||
| 5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 500.000 | ||||||
| 5113 4002 0031 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.954.255 | ||||||
| 5113 8282 0031 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 1.954.255 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.954.255 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.670.872 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.670.872 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 300.000 | ||||||
| 5113 20RK 0022 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Piauí | 12 364 | 300.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 300.000 | |||
| 5113 21D7 | Apoio à Educação a Distância | 12 364 | 273.708 | ||||||
| 5113 21D7 0022 | Apoio à Educação a Distância - No Estado do Piauí | 12 364 | 273.708 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 273.708 | |||
| TOTAL - FISCAL | 573.708 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 573.708 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26280 - Fundação Universidade Federal de São Carlos
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.050.000 | ||||||
| 5113 20RK 0035 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo | 12 364 | 1.050.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.050.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.050.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.050.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 650.000 | ||||||
| 5113 20RK 0031 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 650.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 650.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 650.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 650.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26285 - Fundação Universidade Federal de São João del-Rei
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 57.950 | ||||||
| 5113 4002 0031 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 57.950 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 57.950 | |||
| TOTAL - FISCAL | 57.950 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 57.950 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 12 122 | 1.500.000 | ||||||
| 0032 2000 0053 | Administração da Unidade - No Distrito Federal | 12 122 | 1.500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.500.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
| 5111 0515 | Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica | 12 847 | 163.597.844 | ||||||
| 5111 0515 0001 | Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica - Nacional | 12 847 | 163.597.844 | ||||||
| F | 3-ODC | 1 | 30 | 8 | 1000 | 163.597.844 | |||
| TOTAL - FISCAL | 163.597.844 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 163.597.844 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26350 - Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
ANEXO Is Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 500.000 | ||||||
| 5113 4002 0054 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul | 12 364 | 500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26404 - Instituto Federal Baiano
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 25.000 | ||||||
| 5112 20RL 0029 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia | 12 363 | 25.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 25.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 25.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 25.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26408 - Instituto Federal do Maranhão
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 717.775 | ||||||
| 5112 20RL 0021 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Maranhão | 12 363 | 717.775 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 717.775 | |||
| TOTAL - FISCAL | 717.775 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 717.775 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 57.041 | ||||||
| 5112 20RL 0031 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 57.041 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 26.005 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 31.036 | |||
| TOTAL - FISCAL | 57.041 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 57.041 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 322.500 | ||||||
| 5112 20RL 0031 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 322.500 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 322.500 | |||
| TOTAL - FISCAL | 322.500 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 322.500 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26418 - Instituto Federal de Pernambuco
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 40.022 | ||||||
| 5112 20RL 0026 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco | 12 363 | 40.022 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 40.022 | |||
| TOTAL - FISCAL | 40.022 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 40.022 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5112 21B3 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica | 12 363 | 23.685 | ||||||
| 5112 21B3 0043 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 363 | 23.685 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 23.685 | |||
| TOTAL - FISCAL | 23.685 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 23.685 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26428 - Instituto Federal de Brasília
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 132.800 | ||||||
| 5112 20RL 0053 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Distrito Federal | 12 363 | 132.800 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 132.800 | |||
| TOTAL - FISCAL | 132.800 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 132.800 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26429 - Instituto Federal de Goiás
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.000.000 | ||||||
| 5112 20RL 0052 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás | 12 363 | 1.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26432 - Instituto Federal do Paraná
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.731.840 | ||||||
| 5112 20RL 0041 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Paraná | 12 363 | 1.731.840 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1081 | 1.241.840 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1081 | 490.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.731.840 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.731.840 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 2.000.000 | ||||||
| 5112 20RL 0033 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 363 | 2.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 2.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.000.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26438 - Instituto Federal de Santa Catarina
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.012.100 | ||||||
| 5112 20RL 0042 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina | 12 363 | 1.012.100 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.012.100 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.012.100 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.012.100 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26439 - Instituto Federal de São Paulo
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.000.000 | ||||||
| 5112 20RL 0035 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo | 12 363 | 1.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 935.900 | ||||||
| 5113 20RK 0040 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Sul | 12 364 | 935.900 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 935.900 | |||
| 5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 60.000 | ||||||
| 5113 4002 0040 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - Na Região Sul | 12 364 | 60.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 60.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 995.900 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 995.900 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 4086 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais | 12 302 | 19.424.287 | ||||||
| 5113 4086 0001 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - Nacional | 12 302 | 19.424.287 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 8.030.000 | |||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1049 | 11.394.287 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 19.424.287 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 19.424.287 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26447 - Universidade Federal do Oeste da Bahia
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 460.000 | ||||||
| 5113 8282 0029 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia | 12 364 | 460.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 460.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 460.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 460.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 445.702 | ||||||
| 5113 20RK 0015 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará | 12 364 | 445.702 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1081 | 445.702 | |||
| TOTAL - FISCAL | 445.702 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 445.702 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26453 - Universidade Federal de Jataí
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.200.000 | ||||||
| 5113 8282 0052 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás | 12 364 | 1.200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.200.000 | ||||||||
28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2801 21FI | Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial | 22 664 | 1.416.712 | ||||||
| 2801 21FI 0001 | Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial - Nacional | 22 664 | 1.416.712 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 1.416.712 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.416.712 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.416.712 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 19.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 19.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 19.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 19.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 19.000 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROJETOS | |||||||||
| 5116 154T | Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF | 06 181 | 200.000 | ||||||
| 5116 154T 1048 | Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF - No Município de Fortaleza - CE | 06 181 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30905 - Fundo de Defesa de Direitos Difusos
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5115 6067 | Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos | 14 422 | 7.374.410 | ||||||
| 5115 6067 0001 | Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos - Nacional | 14 422 | 7.374.410 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1083 | 7.374.410 | |||
| TOTAL - FISCAL | 7.374.410 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.374.410 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5116 21BQ | Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 06 181 | 12.989.780 | ||||||
| 5116 21BQ 0001 | Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional | 06 181 | 12.989.780 | ||||||
| F | 3-ODC | 1 | 40 | 0 | 1121 | 10.403.172 | |||
| F | 4-INV | 1 | 90 | 0 | 1121 | 2.586.608 | |||
| OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
| 5116 00R2 | Aprimoramento da Segurança Pública Nacional | 06 181 | 2 | ||||||
| 5116 00R2 0001 | Aprimoramento da Segurança Pública Nacional - Nacional | 06 181 | 2 | ||||||
| F | 3-ODC | 1 | 31 | 0 | 1251 | 2 | |||
| TOTAL - FISCAL | 12.989.782 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 12.989.782 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30912 - Fundo Nacional Antidrogas
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5115 20IE | Articulação de Política Pública sobre Drogas | 06 422 | 1.171.489 | ||||||
| 5115 20IE 0001 | Articulação de Política Pública sobre Drogas - Nacional | 06 422 | 1.171.489 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 80 | 0 | 1052 | 1.171.489 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.171.489 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.171.489 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5118 6217 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde | 10 302 | 2.499.330 | ||||||
| 5118 6217 5027 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município de Porto Alegre - RS | 10 302 | 2.499.330 | ||||||
| S | 5-IFI | 2 | 90 | 6 | 1001 | 2.499.330 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 2.499.330 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.499.330 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5120 20K7 | Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Estruturas Produtivas e Tecnológicas para fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde | 10 572 | 104.055.239 | ||||||
| 5120 20K7 0001 | Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Estruturas Produtivas e Tecnológicas para fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Nacional | 10 572 | 104.055.239 | ||||||
| S | 3-ODC | 3 | 90 | 6 | 1001 | 103.069.239 | |||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1001 | 986.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 104.055.239 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 104.055.239 | ||||||||
39000 - Ministério dos Transportes
39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 26 122 | 1.000.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 26 122 | 1.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
39000 - Ministério dos Transportes
39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 26 122 | 1.350.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 26 122 | 1.350.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 1.350.000 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 3108 21DO | Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida | 26 125 | 325.402 | ||||||
| 3108 21DO 0001 | Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida - Nacional | 26 125 | 325.402 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1020 | 325.402 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.675.402 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.675.402 | ||||||||
39000 - Ministério dos Transportes
39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 26 122 | 15.078.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 26 122 | 15.078.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 78.000 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 15.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 15.078.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 15.078.000 | ||||||||
40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 11 122 | 3.007.273 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 11 122 | 3.007.273 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.007.273 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2310 20YU | Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho | 11 125 | 500.000 | ||||||
| 2310 20YU 0001 | Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho - Nacional | 11 125 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 500.000 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 4006 215F | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo | 11 334 | 298.980 | ||||||
| 4006 215F 0001 | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - Nacional | 11 334 | 298.980 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 298.980 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.806.253 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.806.253 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 13 122 | 1.500.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 13 122 | 1.500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.500.000 | |||
| OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
| 5125 00VF | Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 13 845 | 400.000 | ||||||
| 5125 00VF 0001 | Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional | 13 845 | 400.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 40 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.900.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.900.000 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 13 122 | 999.588 | ||||||
| 0032 2000 0033 | Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro | 13 122 | 999.588 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 999.588 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5125 211F | Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais | 13 392 | 100.000 | ||||||
| 5125 211F 0001 | Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional | 13 392 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.099.588 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.099.588 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5125 20ZH | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro | 13 391 | 1.002.972 | ||||||
| 5125 20ZH 0001 | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional | 13 391 | 1.002.972 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.002.972 | |||
| PROJETOS | |||||||||
| 5125 5538 | Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados | 13 391 | 5.002.200 | ||||||
| 5125 5538 0001 | Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados - Nacional | 13 391 | 5.002.200 | ||||||
| F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1000 | 5.002.200 | |||
| TOTAL - FISCAL | 6.005.172 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.005.172 | ||||||||
46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 45.728.920 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 45.728.920 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 45.728.920 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2301 21CQ | Gestão do Governo Digital | 04 126 | 3.549.400 | ||||||
| 2301 21CQ 0001 | Gestão do Governo Digital - Nacional | 04 126 | 3.549.400 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.549.400 | |||
| TOTAL - FISCAL | 49.278.320 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 49.278.320 | ||||||||
47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento
47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 3.939.385 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 3.939.385 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.939.385 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2224 20U6 | Pesquisas e Estudos Estatísticos e Geocientíficos | 04 121 | 60.844 | ||||||
| 2224 20U6 0001 | Pesquisas e Estudos Estatísticos e Geocientíficos - Nacional | 04 121 | 60.844 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 60.844 | |||
| TOTAL - FISCAL | 4.000.229 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.000.229 | ||||||||
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 1191 21B6 | Assistência Técnica e Extensão Rural | 21 606 | 39.897.629 | ||||||
| 1191 21B6 0001 | Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional | 21 606 | 39.897.629 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 39.897.629 | |||
| TOTAL - FISCAL | 39.897.629 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 39.897.629 | ||||||||
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5136 21GD | Reforma Agrária e Governança Fundiária | 21 127 | 5.000.000 | ||||||
| 5136 21GD 0001 | Reforma Agrária e Governança Fundiária - Nacional | 21 127 | 5.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 5.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.000.000 | ||||||||
51000 - Ministério do Esporte
51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5126 20JP | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social | 27 812 | 106.402 | ||||||
| 5126 20JP 0001 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional | 27 812 | 106.402 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1034 | 106.402 | |||
| TOTAL - FISCAL | 106.402 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 106.402 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 6111 20X4 | Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM | 05 542 | 6.000.000 | ||||||
| 6111 20X4 0001 | Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM - Nacional | 05 542 | 6.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 6.000.000 | |||
| 6111 21H2 | Emprego Conjunto das Forças Armadas nas Ações de Proteção e Defesa Civil | 05 182 | 9.000.000 | ||||||
| 6111 21H2 6500 | Emprego Conjunto das Forças Armadas nas Ações de Proteção e Defesa Civil - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) | 05 182 | 9.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3000 | 9.000.000 | |||
| PROJETOS | |||||||||
| 6111 1211 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte | 05 244 | 9.987.965 | ||||||
| 6111 1211 0012 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Estado do Acre | 05 244 | 8.870.062 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1000 | 8.870.062 | |||
| 6111 1211 0108 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Espigão D'Oeste - RO | 05 244 | 40.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 40.000 | |||
| 6111 1211 0116 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Porto Velho - RO | 05 244 | 40.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 40.000 | |||
| 6111 1211 0119 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Rolim de Moura - RO | 05 244 | 40.040 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 40.040 | |||
| 6111 1211 0238 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Boa Vista - RR | 05 244 | 227.665 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 227.665 | |||
| 6111 1211 0240 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Cantá - RR | 05 244 | 56.906 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 56.906 | |||
| 6111 1211 0247 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Rorainópolis - RR | 05 244 | 56.906 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 56.906 | |||
| 6111 1211 7227 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Equipamentos e/ou materiais permanentes - No Estado do Tocantins | 05 244 | 656.386 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 656.386 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 6112 20X3 | Mobilização e Logística para a Defesa Nacional | 05 153 | 10.000 | ||||||
| 6112 20X3 0001 | Mobilização e Logística para a Defesa Nacional - Nacional | 05 153 | 10.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 10.000 | |||
| 6112 20X5 | Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional | 05 722 | 4.033.000 | ||||||
| 6112 20X5 0001 | Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional - Nacional | 05 722 | 4.033.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 4.033.000 | |||
| 6112 20X6 | Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e Integridade Nacional na Região do Calha Norte | 05 153 | 336.000 | ||||||
| 6112 20X6 0001 | Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e Integridade Nacional na Região do Calha Norte - Nacional | 05 153 | 336.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 336.000 | |||
| 6112 219W | Integração dos Sistemas de Comunicações de Defesa | 05 722 | 4.892.062 | ||||||
| 6112 219W 0001 | Integração dos Sistemas de Comunicações de Defesa - Nacional | 05 722 | 4.892.062 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 4.892.062 | |||
| TOTAL - FISCAL | 34.259.027 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 34.259.027 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52111 - Comando da Aeronáutica
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 445.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 445.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 445.000 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 6112 219D | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares | 05 151 | 1.434.552 | ||||||
| 6112 219D 0001 | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional | 05 151 | 1.434.552 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 15.000 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.419.552 | |||
| 6112 2866 | Ações de Caráter Sigiloso | 05 183 | 470.584 | ||||||
| 6112 2866 0001 | Ações de Caráter Sigiloso - Nacional | 05 183 | 470.584 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 470.584 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.350.136 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.350.136 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52121 - Comando do Exército
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROJETOS | |||||||||
| 6112 147F | Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional | 05 572 | 487.243 | ||||||
| 6112 147F 0001 | Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional - Nacional | 05 572 | 487.243 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 487.243 | |||
| 6112 15W6 | Implantação do Programa Estratégico do Exército LUCERNA (Prg EE LUCERNA) | 05 153 | 550.000 | ||||||
| 6112 15W6 0001 | Implantação do Programa Estratégico do Exército LUCERNA (Prg EE LUCERNA) - Nacional | 05 153 | 550.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 550.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.037.243 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.037.243 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52131 - Comando da Marinha
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 6112 219D | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares | 05 152 | 12.321 | ||||||
| 6112 219D 0001 | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional | 05 152 | 12.321 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 12.321 | |||
| 6112 21CL | Recomposição do Núcleo do Poder Naval | 05 152 | 100.000 | ||||||
| 6112 21CL 0001 | Recomposição do Núcleo do Poder Naval - Nacional | 05 152 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1077 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 112.321 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 112.321 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52903 - Fundo do Serviço Militar
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 6112 2872 | Mobilização para o Serviço Militar Obrigatório | 05 122 | 144.000 | ||||||
| 6112 2872 0001 | Mobilização para o Serviço Militar Obrigatório - Nacional | 05 122 | 144.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 144.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 144.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 144.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52911 - Fundo Aeronáutico
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 1.075.597 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 1.075.597 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 135.986 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 939.611 | |||
| 0032 21D0 | Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares | 05 482 | 5.000.000 | ||||||
| 0032 21D0 0001 | Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares - Nacional | 05 482 | 5.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 5.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 6.075.597 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.075.597 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52921 - Fundo do Exército
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 1.500.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 1.500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 1.500.000 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 6112 21D2 | Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre | 05 153 | 46.500.000 | ||||||
| 6112 21D2 0001 | Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre - Nacional | 05 153 | 46.500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 46.500.000 | |||
| 6112 2919 | Registro e Fiscalização de Produtos Controlados | 05 125 | 13.460.321 | ||||||
| 6112 2919 0001 | Registro e Fiscalização de Produtos Controlados - Nacional | 05 125 | 13.460.321 | ||||||
| F | 4-INV | 1 | 90 | 0 | 1021 | 13.460.321 | |||
| TOTAL - FISCAL | 61.460.321 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 61.460.321 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52931 - Fundo Naval
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 4.044.159 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 4.044.159 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.609.106 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 2.435.053 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 6112 21BY | Fiscalização da Navegação Aquaviária | 05 125 | 95.806 | ||||||
| 6112 21BY 0001 | Fiscalização da Navegação Aquaviária - Nacional | 05 125 | 95.806 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1009 | 95.806 | |||
| 6112 21E9 | Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe Riachuelo" desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) | 05 152 | 2.326.356 | ||||||
| 6112 21E9 0001 | Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe Riachuelo" desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) - Nacional | 05 152 | 2.326.356 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1115 | 2.326.356 | |||
| 6112 21EA | Manutenção da capacidade operativa das Fragatas "Classe Tamandaré" desenvolvidas no âmbito do Programa Fragata Classe Tamandaré (PFCT) | 05 152 | 329.698 | ||||||
| 6112 21EA 0001 | Manutenção da capacidade operativa das Fragatas "Classe Tamandaré" desenvolvidas no âmbito do Programa Fragata Classe Tamandaré (PFCT) - Nacional | 05 152 | 329.698 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 247.728 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1115 | 81.970 | |||
| TOTAL - FISCAL | 6.796.019 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.796.019 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 4.042.556
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2317 20WQ | Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial | 04 127 | 207.660 | ||||||
| 2317 20WQ 0001 | Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Nacional | 04 127 | 207.660 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 207.660 | |||
| 2317 214S | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional | 20 608 | 3.100.000 | ||||||
| 2317 214S 0001 | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Nacional | 20 608 | 3.100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.100.000 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2318 22BO | Ações de Proteção e Defesa Civil | 06 182 | 150.000.000 | ||||||
| 2318 22BO 6500 | Ações de Proteção e Defesa Civil - Nacional (Crédito Extraordinário) | 06 182 | 150.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3000 | 150.000.000 | |||
| OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
| 2321 00TD | Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada | 20 607 | 3.000.000 | ||||||
| 2321 00TD 0050 | Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada - Na Região Centro-Oeste | 20 607 | 3.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.000.000 | |||
| 2321 00TE | Apoio à Gestão de Projetos Públicos de Irrigação | 20 607 | 1.042.556 | ||||||
| 2321 00TE 0001 | Apoio à Gestão de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional | 20 607 | 1.042.556 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.042.556 | |||
| TOTAL - FISCAL | 157.350.216 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 157.350.216 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 1.562.852 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 1.562.852 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.562.852 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2317 20WQ | Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial | 04 127 | 1.475.240 | ||||||
| 2317 20WQ 6000 | Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Na Amazônia Legal | 04 127 | 1.475.240 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.283.576 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1082 | 191.664 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.038.092 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.038.092 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 614.209 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 614.209 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 614.209 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2317 2819 | Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura | 20 608 | 176.792 | ||||||
| 2317 2819 0001 | Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - Nacional | 20 608 | 176.792 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 176.792 | |||
| TOTAL - FISCAL | 791.001 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 791.001 | ||||||||
55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5127 20GG | Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade | 08 244 | 111.954 | ||||||
| 5127 20GG 0001 | Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - Nacional | 08 244 | 111.954 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1001 | 111.954 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5133 8948 | Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural | 08 511 | 2.664.202 | ||||||
| 5133 8948 6500 | Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural - Nacional (Crédito Extraordinário) | 08 511 | 2.664.202 | ||||||
| S | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 3000 | 2.664.202 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5501 21FQ | Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados | 08 422 | 2.100.000 | ||||||
| 5501 21FQ 0001 | Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados - Nacional | 08 422 | 2.100.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1001 | 2.100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 4.876.156 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.876.156 | ||||||||
55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5131 219G | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 08 244 | 7.710.725 | ||||||
| 5131 219G 0052 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás | 08 244 | 4.500.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1001 | 4.500.000 | |||
| 5131 219G 6500 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 08 244 | 2.155.725 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3000 | 2.155.725 | |||
| 5131 219G 7062 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - CUSTEIO, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - NO ESTADO DO PIAUÍ | 08 244 | 1.055.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 31 | 0 | 1001 | 1.055.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 7.710.725 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.710.725 | ||||||||
56000 - Ministério das Cidades
56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2322 21GR | Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico | 17 512 | 2.948.807 | ||||||
| 2322 21GR 0001 | Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico - Nacional | 17 512 | 2.948.807 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.948.807 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.948.807 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.948.807 | ||||||||
56000 - Ministério das Cidades
56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2320 8873 | Apoio ao fortalecimento Institucional dos agentes integrantes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS | 16 482 | 1.915.785 | ||||||
| 2320 8873 0001 | Apoio ao fortalecimento Institucional dos agentes integrantes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS - Nacional | 16 482 | 1.915.785 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.915.785 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.915.785 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.915.785 | ||||||||
58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5801 20Y0 | Desenvolvimento da Aquicultura | 20 608 | 1.500.000 | ||||||
| 5801 20Y0 0001 | Desenvolvimento da Aquicultura - Nacional | 20 608 | 1.500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.500.000 | |||
| 5801 20Y1 | Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal | 20 608 | 1.400.000 | ||||||
| 5801 20Y1 0001 | Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - Nacional | 20 608 | 1.400.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.400.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.900.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.900.000 | ||||||||
63000 - Advocacia-Geral da União
63101 - Advocacia-Geral da União
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 4105 2674 | Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais | 03 092 | 15.000.000 | ||||||
| 4105 2674 0001 | Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - Nacional | 03 092 | 15.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 15.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 15.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 15.000.000 | ||||||||
65000 - Ministério das Mulheres
65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5661 21GF | Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão | 14 422 | 1.861.433 | ||||||
| 5661 21GF 0001 | Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão - Nacional | 14 422 | 1.861.433 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1000 | 1.861.433 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.861.433 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.861.433 | ||||||||
67000 - Ministério da Igualdade Racial
67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5804 21FC | Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR | 14 422 | 3.378.038 | ||||||
| 5804 21FC 0001 | Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR - Nacional | 14 422 | 3.378.038 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.378.038 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.378.038 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.378.038 | ||||||||
69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 1.603.617 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 1.603.617 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.603.617 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2801 210C | Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato | 23 691 | 2.759.865 | ||||||
| 2801 210C 0001 | Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - Nacional | 23 691 | 2.759.865 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.759.865 | |||
| TOTAL - FISCAL | 4.363.482 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.363.482 | ||||||||
81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5837 21G5 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações | 14 422 | 75.556 | ||||||
| 5837 21G5 0001 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - Nacional | 14 422 | 75.556 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 30 | 0 | 1000 | 75.556 | |||
| TOTAL - FISCAL | 75.556 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 75.556 | ||||||||
83000 - Banco Central do Brasil
83201 - Banco Central do Brasil - BACEN
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 401.284 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 401.284 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 401.284 | |||
| TOTAL - FISCAL | 401.284 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 401.284 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26104 - Instituto Nacional de Educação de Surdos
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5111 21CO | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial | 12 367 | 2.600.000 | ||||||
| 5111 21CO 0033 | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro | 12 367 | 2.600.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 2.600.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.600.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.600.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26201 - Colégio Pedro II
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5111 20RI | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica | 12 368 | 639.900 | ||||||
| 5111 20RI 0033 | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 368 | 639.900 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 639.900 | |||
| TOTAL - FISCAL | 639.900 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 639.900 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26231 - Universidade Federal de Alagoas
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 800.000 | ||||||
| 5113 20RK 0027 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Alagoas | 12 364 | 800.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1050 | 800.000 | |||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 599.999 | ||||||
| 5113 8282 0027 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Alagoas | 12 364 | 599.999 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 599.999 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.399.999 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.399.999 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26232 - Universidade Federal da Bahia
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 134.728 | ||||||
| 5113 20RK 0029 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia | 12 364 | 134.728 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 61.422 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 3008 | 73.306 | |||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 64.670 | ||||||
| 5113 8282 0029 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia | 12 364 | 64.670 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 29.483 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 3008 | 35.187 | |||
| TOTAL - FISCAL | 199.398 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 199.398 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26233 - Universidade Federal do Ceará
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 21D7 | Apoio à Educação a Distância | 12 364 | 80.000 | ||||||
| 5113 21D7 0023 | Apoio à Educação a Distância - No Estado do Ceará | 12 364 | 80.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 80.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 80.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 80.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26238 - Universidade Federal de Minas Gerais
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5111 20RI | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica | 12 368 | 50.000 | ||||||
| 5111 20RI 0031 | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Minas Gerais | 12 368 | 50.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 50.000 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 300.000 | ||||||
| 5112 20RL 0031 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 300.000 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.446.307 | ||||||
| 5113 20RK 0031 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 1.446.307 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.157.307 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1050 | 289.000 | |||
| 5113 21GS | Internacionalização da Educação Superior | 12 364 | 17.456 | ||||||
| 5113 21GS 0031 | Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 17.456 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 17.456 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.813.763 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.813.763 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26242 - Universidade Federal de Pernambuco
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 21D7 | Apoio à Educação a Distância | 12 364 | 31.652 | ||||||
| 5113 21D7 0026 | Apoio à Educação a Distância - No Estado de Pernambuco | 12 364 | 31.652 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 31.652 | |||
| TOTAL - FISCAL | 31.652 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 31.652 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 100.000 | ||||||
| 5112 20RL 0024 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte | 12 363 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 100.000 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 200.000 | ||||||
| 5113 20RK 0024 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte | 12 364 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
| 5113 21D7 | Apoio à Educação a Distância | 12 364 | 60.741 | ||||||
| 5113 21D7 0024 | Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio Grande do Norte | 12 364 | 60.741 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 60.741 | |||
| TOTAL - FISCAL | 360.741 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 360.741 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26247 - Universidade Federal de Santa Maria
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.300.000 | ||||||
| 5112 20RL 0043 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 363 | 1.300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.300.000 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.617.923 | ||||||
| 5113 20RK 0043 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 1.617.923 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.617.923 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.917.923 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.917.923 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 7.318 | ||||||
| 5113 20GK 0014 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Roraima | 12 364 | 7.318 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 7.318 | |||
| TOTAL - FISCAL | 7.318 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.318 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 57.787 | ||||||
| 5113 4002 0015 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Pará | 12 364 | 57.787 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 57.787 | |||
| TOTAL - FISCAL | 57.787 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 57.787 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.058.806 | ||||||
| 5113 20RK 0041 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná | 12 364 | 1.058.806 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.058.806 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.058.806 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.058.806 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26261 - Universidade Federal de Itajubá
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 33.000 | ||||||
| 5113 4002 0031 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 33.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 33.000 | |||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.221.338 | ||||||
| 5113 8282 0031 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 1.221.338 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.221.338 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.254.338 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.254.338 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26263 - Universidade Federal de Lavras
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 42.796 | ||||||
| 5113 4002 0031 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 42.796 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 42.796 | |||
| TOTAL - FISCAL | 42.796 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 42.796 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 336.908 | ||||||
| 5113 20RK 0043 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 336.908 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 336.908 | |||
| TOTAL - FISCAL | 336.908 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 336.908 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 224.236 | ||||||
| 5113 8282 0041 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná | 12 364 | 224.236 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 224.236 | |||
| TOTAL - FISCAL | 224.236 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 224.236 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26270 - Fundação Universidade do Amazonas
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 766.000 | ||||||
| 5113 20RK 0013 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amazonas | 12 364 | 766.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 66.000 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1050 | 700.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 766.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 766.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26271 - Fundação Universidade de Brasília
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 21D7 | Apoio à Educação a Distância | 12 364 | 92.202 | ||||||
| 5113 21D7 0053 | Apoio à Educação a Distância - No Distrito Federal | 12 364 | 92.202 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 92.202 | |||
| TOTAL - FISCAL | 92.202 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 92.202 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 2.000.000 | ||||||
| 5113 8282 0021 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Maranhão | 12 364 | 2.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.955.232 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 3008 | 44.768 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.000.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26274 - Universidade Federal de Uberlândia
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.216.617 | ||||||
| 5113 20RK 0031 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 1.216.617 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.212.866 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 3008 | 3.751 | |||
| 5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 500.000 | ||||||
| 5113 4002 0031 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.954.255 | ||||||
| 5113 8282 0031 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 1.954.255 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.954.255 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.670.872 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.670.872 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 300.000 | ||||||
| 5113 20RK 0022 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Piauí | 12 364 | 300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 300.000 | |||
| 5113 21D7 | Apoio à Educação a Distância | 12 364 | 273.708 | ||||||
| 5113 21D7 0022 | Apoio à Educação a Distância - No Estado do Piauí | 12 364 | 273.708 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 273.708 | |||
| TOTAL - FISCAL | 573.708 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 573.708 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26280 - Fundação Universidade Federal de São Carlos
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.050.000 | ||||||
| 5113 20RK 0035 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo | 12 364 | 1.050.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.050.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.050.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.050.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 650.000 | ||||||
| 5113 20RK 0031 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 650.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 650.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 650.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 650.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26285 - Fundação Universidade Federal de São João del-Rei
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 57.950 | ||||||
| 5113 4002 0031 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 57.950 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 57.950 | |||
| TOTAL - FISCAL | 57.950 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 57.950 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 12 122 | 1.500.000 | ||||||
| 0032 2000 0053 | Administração da Unidade - No Distrito Federal | 12 122 | 1.500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.500.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
| 5111 0515 | Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica | 12 847 | 163.597.844 | ||||||
| 5111 0515 0001 | Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica - Nacional | 12 847 | 163.597.844 | ||||||
| F | 4-INV | 1 | 30 | 8 | 1000 | 113.597.844 | |||
| F | 4-INV | 1 | 40 | 8 | 1000 | 50.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 163.597.844 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 163.597.844 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26350 - Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 500.000 | ||||||
| 5113 4002 0054 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul | 12 364 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26404 - Instituto Federal Baiano
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 25.000 | ||||||
| 5112 20RL 0029 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia | 12 363 | 25.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 25.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 25.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 25.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26408 - Instituto Federal do Maranhão
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 717.775 | ||||||
| 5112 20RL 0021 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Maranhão | 12 363 | 717.775 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 717.775 | |||
| TOTAL - FISCAL | 717.775 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 717.775 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 57.041 | ||||||
| 5112 20RL 0031 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 57.041 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 26.005 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 3008 | 31.036 | |||
| TOTAL - FISCAL | 57.041 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 57.041 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 322.500 | ||||||
| 5112 20RL 0031 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 322.500 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 322.500 | |||
| TOTAL - FISCAL | 322.500 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 322.500 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26418 - Instituto Federal de Pernambuco
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 40.022 | ||||||
| 5112 20RL 0026 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco | 12 363 | 40.022 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 40.022 | |||
| TOTAL - FISCAL | 40.022 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 40.022 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5112 21B3 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica | 12 363 | 23.685 | ||||||
| 5112 21B3 0043 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 363 | 23.685 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 23.685 | |||
| TOTAL - FISCAL | 23.685 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 23.685 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26428 - Instituto Federal de Brasília
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 132.800 | ||||||
| 5112 20RL 0053 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Distrito Federal | 12 363 | 132.800 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 132.800 | |||
| TOTAL - FISCAL | 132.800 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 132.800 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26429 - Instituto Federal de Goiás
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.000.000 | ||||||
| 5112 20RL 0052 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás | 12 363 | 1.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26432 - Instituto Federal do Paraná
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.731.840 | ||||||
| 5112 20RL 0041 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Paraná | 12 363 | 1.731.840 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1050 | 1.731.840 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.731.840 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.731.840 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 2.000.000 | ||||||
| 5112 20RL 0033 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 363 | 2.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 2.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.000.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26438 - Instituto Federal de Santa Catarina
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.012.100 | ||||||
| 5112 20RL 0042 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina | 12 363 | 1.012.100 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.012.100 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.012.100 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.012.100 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26439 - Instituto Federal de São Paulo
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.000.000 | ||||||
| 5112 20RL 0035 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo | 12 363 | 1.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 935.900 | ||||||
| 5113 20RK 0040 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Sul | 12 364 | 935.900 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 935.900 | |||
| 5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 60.000 | ||||||
| 5113 4002 0040 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - Na Região Sul | 12 364 | 60.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 60.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 995.900 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 995.900 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 4086 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais | 12 302 | 19.424.287 | ||||||
| 5113 4086 0001 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - Nacional | 12 302 | 19.424.287 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 8.030.000 | |||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1049 | 11.394.287 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 19.424.287 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 19.424.287 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26447 - Universidade Federal do Oeste da Bahia
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 460.000 | ||||||
| 5113 8282 0029 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia | 12 364 | 460.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 460.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 460.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 460.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 445.702 | ||||||
| 5113 20RK 0015 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará | 12 364 | 445.702 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1081 | 445.702 | |||
| TOTAL - FISCAL | 445.702 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 445.702 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26453 - Universidade Federal de Jataí
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.200.000 | ||||||
| 5113 8282 0052 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás | 12 364 | 1.200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.200.000 | ||||||||
28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2801 21FI | Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial | 22 664 | 1.416.712 | ||||||
| 2801 21FI 0001 | Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial - Nacional | 22 664 | 1.416.712 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 1.416.712 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.416.712 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.416.712 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 19.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 19.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 19.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 19.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 19.000 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROJETOS | |||||||||
| 5116 154T | Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF | 06 181 | 200.000 | ||||||
| 5116 154T 1048 | Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF - No Município de Fortaleza - CE | 06 181 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30905 - Fundo de Defesa de Direitos Difusos
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5115 6067 | Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos | 14 422 | 7.374.410 | ||||||
| 5115 6067 0001 | Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos - Nacional | 14 422 | 7.374.410 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1083 | 7.374.410 | |||
| TOTAL - FISCAL | 7.374.410 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.374.410 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5116 21BQ | Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 06 181 | 12.989.780 | ||||||
| 5116 21BQ 0001 | Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional | 06 181 | 12.989.780 | ||||||
| F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1121 | 2.586.608 | |||
| F | 4-INV | 1 | 40 | 0 | 1121 | 10.403.172 | |||
| OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
| 5116 00R2 | Aprimoramento da Segurança Pública Nacional | 06 181 | 2 | ||||||
| 5116 00R2 0001 | Aprimoramento da Segurança Pública Nacional - Nacional | 06 181 | 2 | ||||||
| F | 4-INV | 1 | 31 | 0 | 1251 | 2 | |||
| TOTAL - FISCAL | 12.989.782 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 12.989.782 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30912 - Fundo Nacional Antidrogas
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5115 20IE | Articulação de Política Pública sobre Drogas | 06 422 | 1.171.489 | ||||||
| 5115 20IE 0001 | Articulação de Política Pública sobre Drogas - Nacional | 06 422 | 1.171.489 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 30 | 0 | 1052 | 1.171.489 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.171.489 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.171.489 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5118 6217 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde | 10 302 | 2.499.330 | ||||||
| 5118 6217 5027 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município de Porto Alegre - RS | 10 302 | 2.499.330 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1001 | 2.499.330 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 2.499.330 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.499.330 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5120 20K7 | Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Estruturas Produtivas e Tecnológicas para fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde | 10 572 | 104.055.239 | ||||||
| 5120 20K7 0001 | Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Estruturas Produtivas e Tecnológicas para fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Nacional | 10 572 | 104.055.239 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1001 | 986.000 | |||
| S | 4-INV | 3 | 90 | 6 | 1001 | 103.069.239 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 104.055.239 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 104.055.239 | ||||||||
39000 - Ministério dos Transportes
39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 26 122 | 1.000.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 26 122 | 1.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
39000 - Ministério dos Transportes
39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 26 122 | 1.350.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 26 122 | 1.350.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1052 | 1.350.000 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 3108 21DO | Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida | 26 125 | 325.402 | ||||||
| 3108 21DO 0001 | Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida - Nacional | 26 125 | 325.402 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1020 | 325.402 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.675.402 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.675.402 | ||||||||
39000 - Ministério dos Transportes
39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 26 122 | 15.078.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 26 122 | 15.078.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 78.000 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 15.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 15.078.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 15.078.000 | ||||||||
40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 11 122 | 3.007.273 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 11 122 | 3.007.273 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.007.273 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2310 20YU | Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho | 11 125 | 500.000 | ||||||
| 2310 20YU 0001 | Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho - Nacional | 11 125 | 500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1052 | 500.000 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 4006 215F | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo | 11 334 | 298.980 | ||||||
| 4006 215F 0001 | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - Nacional | 11 334 | 298.980 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 298.980 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.806.253 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.806.253 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 13 122 | 1.500.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 13 122 | 1.500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.500.000 | |||
| OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
| 5125 00VF | Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 13 845 | 400.000 | ||||||
| 5125 00VF 0001 | Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional | 13 845 | 400.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.900.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.900.000 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 13 122 | 999.588 | ||||||
| 0032 2000 0033 | Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro | 13 122 | 999.588 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 999.588 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5125 211F | Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais | 13 392 | 100.000 | ||||||
| 5125 211F 0001 | Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional | 13 392 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.099.588 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.099.588 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5125 20ZH | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro | 13 391 | 1.002.972 | ||||||
| 5125 20ZH 0001 | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional | 13 391 | 1.002.972 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.002.972 | |||
| PROJETOS | |||||||||
| 5125 5538 | Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados | 13 391 | 5.002.200 | ||||||
| 5125 5538 0001 | Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados - Nacional | 13 391 | 5.002.200 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 5.002.200 | |||
| TOTAL - FISCAL | 6.005.172 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.005.172 | ||||||||
46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 45.728.920 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 45.728.920 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 45.728.920 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2301 21CQ | Gestão do Governo Digital | 04 126 | 3.549.400 | ||||||
| 2301 21CQ 0001 | Gestão do Governo Digital - Nacional | 04 126 | 3.549.400 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.549.400 | |||
| TOTAL - FISCAL | 49.278.320 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 49.278.320 | ||||||||
47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento
47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 3.939.385 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 3.939.385 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.939.385 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2224 20U6 | Pesquisas e Estudos Estatísticos e Geocientíficos | 04 121 | 60.844 | ||||||
| 2224 20U6 0001 | Pesquisas e Estudos Estatísticos e Geocientíficos - Nacional | 04 121 | 60.844 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 60.844 | |||
| TOTAL - FISCAL | 4.000.229 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.000.229 | ||||||||
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 1191 21B6 | Assistência Técnica e Extensão Rural | 21 606 | 39.897.629 | ||||||
| 1191 21B6 0001 | Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional | 21 606 | 39.897.629 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 39.897.629 | |||
| TOTAL - FISCAL | 39.897.629 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 39.897.629 | ||||||||
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5136 21GD | Reforma Agrária e Governança Fundiária | 21 127 | 5.000.000 | ||||||
| 5136 21GD 0001 | Reforma Agrária e Governança Fundiária - Nacional | 21 127 | 5.000.000 | ||||||
| F | 5-IFI | 2 | 90 | 0 | 1052 | 5.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.000.000 | ||||||||
51000 - Ministério do Esporte
51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5126 20JP | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social | 27 812 | 106.402 | ||||||
| 5126 20JP 0001 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional | 27 812 | 106.402 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 40 | 0 | 1034 | 106.402 | |||
| TOTAL - FISCAL | 106.402 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 106.402 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 6111 20X4 | Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM | 05 542 | 6.000.000 | ||||||
| 6111 20X4 0001 | Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM - Nacional | 05 542 | 6.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 6.000.000 | |||
| 6111 21H2 | Emprego Conjunto das Forças Armadas nas Ações de Proteção e Defesa Civil | 05 182 | 9.000.000 | ||||||
| 6111 21H2 6500 | Emprego Conjunto das Forças Armadas nas Ações de Proteção e Defesa Civil - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) | 05 182 | 9.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3000 | 9.000.000 | |||
| PROJETOS | |||||||||
| 6111 1211 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte | 05 244 | 9.987.965 | ||||||
| 6111 1211 0012 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Estado do Acre | 05 244 | 8.870.062 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 30 | 0 | 1000 | 8.870.062 | |||
| 6111 1211 0108 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Espigão D'Oeste - RO | 05 244 | 40.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1000 | 40.000 | |||
| 6111 1211 0116 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Porto Velho - RO | 05 244 | 40.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1000 | 40.000 | |||
| 6111 1211 0119 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Rolim de Moura - RO | 05 244 | 40.040 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1000 | 40.040 | |||
| 6111 1211 0238 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Boa Vista - RR | 05 244 | 227.665 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1000 | 227.665 | |||
| 6111 1211 0240 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Cantá - RR | 05 244 | 56.906 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1000 | 56.906 | |||
| 6111 1211 0247 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Rorainópolis - RR | 05 244 | 56.906 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 30 | 0 | 1000 | 56.906 | |||
| 6111 1211 7227 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Equipamentos e/ou materiais permanentes - No Estado do Tocantins | 05 244 | 656.386 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 656.386 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 6112 20X3 | Mobilização e Logística para a Defesa Nacional | 05 153 | 10.000 | ||||||
| 6112 20X3 0001 | Mobilização e Logística para a Defesa Nacional - Nacional | 05 153 | 10.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 10.000 | |||
| 6112 20X5 | Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional | 05 722 | 4.033.000 | ||||||
| 6112 20X5 0001 | Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional - Nacional | 05 722 | 4.033.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 4.033.000 | |||
| 6112 20X6 | Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e Integridade Nacional na Região do Calha Norte | 05 153 | 336.000 | ||||||
| 6112 20X6 0001 | Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e Integridade Nacional na Região do Calha Norte - Nacional | 05 153 | 336.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 336.000 | |||
| 6112 219W | Integração dos Sistemas de Comunicações de Defesa | 05 722 | 4.892.062 | ||||||
| 6112 219W 0001 | Integração dos Sistemas de Comunicações de Defesa - Nacional | 05 722 | 4.892.062 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 4.892.062 | |||
| TOTAL - FISCAL | 34.259.027 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 34.259.027 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52111 - Comando da Aeronáutica
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 445.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 445.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 445.000 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 6112 219D | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares | 05 151 | 1.434.552 | ||||||
| 6112 219D 0001 | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional | 05 151 | 1.434.552 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.419.552 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 15.000 | |||
| 6112 2866 | Ações de Caráter Sigiloso | 05 183 | 470.584 | ||||||
| 6112 2866 0001 | Ações de Caráter Sigiloso - Nacional | 05 183 | 470.584 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 470.584 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.350.136 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.350.136 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52121 - Comando do Exército
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROJETOS | |||||||||
| 6112 147F | Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional | 05 572 | 487.243 | ||||||
| 6112 147F 0001 | Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional - Nacional | 05 572 | 487.243 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 487.243 | |||
| 6112 15W6 | Implantação do Programa Estratégico do Exército LUCERNA (Prg EE LUCERNA) | 05 153 | 550.000 | ||||||
| 6112 15W6 0001 | Implantação do Programa Estratégico do Exército LUCERNA (Prg EE LUCERNA) - Nacional | 05 153 | 550.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 550.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.037.243 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.037.243 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52131 - Comando da Marinha
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 6112 219D | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares | 05 152 | 12.321 | ||||||
| 6112 219D 0001 | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional | 05 152 | 12.321 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 12.321 | |||
| 6112 21CL | Recomposição do Núcleo do Poder Naval | 05 152 | 100.000 | ||||||
| 6112 21CL 0001 | Recomposição do Núcleo do Poder Naval - Nacional | 05 152 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1077 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 112.321 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 112.321 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52903 - Fundo do Serviço Militar
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 6112 2872 | Mobilização para o Serviço Militar Obrigatório | 05 122 | 144.000 | ||||||
| 6112 2872 0001 | Mobilização para o Serviço Militar Obrigatório - Nacional | 05 122 | 144.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1052 | 144.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 144.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 144.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52911 - Fundo Aeronáutico
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 1.075.597 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 1.075.597 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 135.986 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 939.611 | |||
| 0032 21D0 | Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares | 05 482 | 5.000.000 | ||||||
| 0032 21D0 0001 | Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares - Nacional | 05 482 | 5.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 5.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 6.075.597 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.075.597 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52921 - Fundo do Exército
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 1.500.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 1.500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 1.500.000 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 6112 21D2 | Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre | 05 153 | 46.500.000 | ||||||
| 6112 21D2 0001 | Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre - Nacional | 05 153 | 46.500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 46.500.000 | |||
| 6112 2919 | Registro e Fiscalização de Produtos Controlados | 05 125 | 13.460.321 | ||||||
| 6112 2919 0001 | Registro e Fiscalização de Produtos Controlados - Nacional | 05 125 | 13.460.321 | ||||||
| F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1021 | 13.460.321 | |||
| TOTAL - FISCAL | 61.460.321 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 61.460.321 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52931 - Fundo Naval
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 4.044.159 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 4.044.159 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.609.106 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 2.435.053 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 6112 21BY | Fiscalização da Navegação Aquaviária | 05 125 | 95.806 | ||||||
| 6112 21BY 0001 | Fiscalização da Navegação Aquaviária - Nacional | 05 125 | 95.806 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1009 | 95.806 | |||
| 6112 21E9 | Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe Riachuelo" desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) | 05 152 | 2.326.356 | ||||||
| 6112 21E9 0001 | Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe Riachuelo" desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) - Nacional | 05 152 | 2.326.356 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1115 | 2.326.356 | |||
| 6112 21EA | Manutenção da capacidade operativa das Fragatas "Classe Tamandaré" desenvolvidas no âmbito do Programa Fragata Classe Tamandaré (PFCT) | 05 152 | 329.698 | ||||||
| 6112 21EA 0001 | Manutenção da capacidade operativa das Fragatas "Classe Tamandaré" desenvolvidas no âmbito do Programa Fragata Classe Tamandaré (PFCT) - Nacional | 05 152 | 329.698 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 247.728 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1115 | 81.970 | |||
| TOTAL - FISCAL | 6.796.019 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.796.019 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 4.042.556
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2317 20WQ | Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial | 04 127 | 207.660 | ||||||
| 2317 20WQ 0001 | Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Nacional | 04 127 | 207.660 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 207.660 | |||
| 2317 214S | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional | 20 608 | 3.100.000 | ||||||
| 2317 214S 0001 | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Nacional | 20 608 | 3.100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.100.000 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2318 22BO | Ações de Proteção e Defesa Civil | 06 182 | 150.000.000 | ||||||
| 2318 22BO 6500 | Ações de Proteção e Defesa Civil - Nacional (Crédito Extraordinário) | 06 182 | 150.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 30 | 0 | 3000 | 150.000.000 | |||
| OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
| 2321 00TD | Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada | 20 607 | 3.000.000 | ||||||
| 2321 00TD 0050 | Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada - Na Região Centro-Oeste | 20 607 | 3.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.000.000 | |||
| 2321 00TE | Apoio à Gestão de Projetos Públicos de Irrigação | 20 607 | 1.042.556 | ||||||
| 2321 00TE 0001 | Apoio à Gestão de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional | 20 607 | 1.042.556 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.042.556 | |||
| TOTAL - FISCAL | 157.350.216 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 157.350.216 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 1.562.852 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 1.562.852 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.562.852 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2317 20WQ | Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial | 04 127 | 1.475.240 | ||||||
| 2317 20WQ 6000 | Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Na Amazônia Legal | 04 127 | 1.475.240 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.283.576 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1082 | 191.664 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.038.092 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.038.092 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 614.209 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 614.209 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 614.209 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2317 2819 | Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura | 20 608 | 176.792 | ||||||
| 2317 2819 0001 | Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - Nacional | 20 608 | 176.792 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 176.792 | |||
| TOTAL - FISCAL | 791.001 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 791.001 | ||||||||
55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5127 20GG | Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade | 08 244 | 111.954 | ||||||
| 5127 20GG 0001 | Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - Nacional | 08 244 | 111.954 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1001 | 111.954 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5133 8948 | Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural | 08 511 | 2.664.202 | ||||||
| 5133 8948 6500 | Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural - Nacional (Crédito Extraordinário) | 08 511 | 2.664.202 | ||||||
| S | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 3000 | 2.664.202 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5501 21FQ | Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados | 08 422 | 2.100.000 | ||||||
| 5501 21FQ 0001 | Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados - Nacional | 08 422 | 2.100.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1001 | 2.100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 4.876.156 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.876.156 | ||||||||
55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5131 219G | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 08 244 | 7.710.725 | ||||||
| 5131 219G 0052 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás | 08 244 | 4.500.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1001 | 4.500.000 | |||
| 5131 219G 6500 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional (Crédito Extraordinário) | 08 244 | 2.155.725 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3000 | 2.155.725 | |||
| 5131 219G 7062 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - CUSTEIO, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - NO ESTADO DO PIAUÍ | 08 244 | 1.055.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 31 | 0 | 1001 | 1.055.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 7.710.725 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.710.725 | ||||||||
56000 - Ministério das Cidades
56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2322 21GR | Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico | 17 512 | 2.948.807 | ||||||
| 2322 21GR 0001 | Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico - Nacional | 17 512 | 2.948.807 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1000 | 2.948.807 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.948.807 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.948.807 | ||||||||
56000 - Ministério das Cidades
56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2320 8873 | Apoio ao fortalecimento Institucional dos agentes integrantes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS | 16 482 | 1.915.785 | ||||||
| 2320 8873 0001 | Apoio ao fortalecimento Institucional dos agentes integrantes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS - Nacional | 16 482 | 1.915.785 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.915.785 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.915.785 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.915.785 | ||||||||
58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5801 20Y0 | Desenvolvimento da Aquicultura | 20 608 | 1.500.000 | ||||||
| 5801 20Y0 0001 | Desenvolvimento da Aquicultura - Nacional | 20 608 | 1.500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.500.000 | |||
| 5801 20Y1 | Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal | 20 608 | 1.400.000 | ||||||
| 5801 20Y1 0001 | Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - Nacional | 20 608 | 1.400.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.400.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.900.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.900.000 | ||||||||
63000 - Advocacia-Geral da União
63101 - Advocacia-Geral da União
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 4105 2674 | Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais | 03 092 | 15.000.000 | ||||||
| 4105 2674 0001 | Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - Nacional | 03 092 | 15.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 15.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 15.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 15.000.000 | ||||||||
65000 - Ministério das Mulheres
65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5661 21GF | Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão | 14 422 | 1.861.433 | ||||||
| 5661 21GF 0001 | Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão - Nacional | 14 422 | 1.861.433 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.861.433 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.861.433 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.861.433 | ||||||||
67000 - Ministério da Igualdade Racial
67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5804 21FC | Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR | 14 422 | 3.378.038 | ||||||
| 5804 21FC 0001 | Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR - Nacional | 14 422 | 3.378.038 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.378.038 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.378.038 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.378.038 | ||||||||
69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 1.603.617 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 1.603.617 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.603.617 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2801 210C | Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato | 23 691 | 2.759.865 | ||||||
| 2801 210C 0001 | Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - Nacional | 23 691 | 2.759.865 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.759.865 | |||
| TOTAL - FISCAL | 4.363.482 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.363.482 | ||||||||
81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5837 21G5 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações | 14 422 | 75.556 | ||||||
| 5837 21G5 0001 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - Nacional | 14 422 | 75.556 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 75.556 | |||
| TOTAL - FISCAL | 75.556 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 75.556 | ||||||||
83000 - Banco Central do Brasil
83201 - Banco Central do Brasil - BACEN
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 401.284 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 401.284 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 401.284 | |||
| TOTAL - FISCAL | 401.284 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 401.284 | ||||||||
SIMONE TEBET